Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.436 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.444 atos · página 54 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 143/2025
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 228/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 272/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EDITAL Nº 662/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 387/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 384/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Tribunal de Contas da União › Gabinete do Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar › Diretoria do Foro
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 21/2026 - UASG 070001. Nº Processo: 2021.00.000012038-3-4
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 43/2026 - UASG 040003
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho