EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2/2026-NUAP. Espécie: Extrato de Contrato nº 1/2026-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: nº 11.033.129/0001-12. Objeto: serviços contínuos de manutenção predial, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas e softwares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Prédio Sede da 1ªCJM, no período de 36 (sessenta) meses, no valor Global de R$ 4.077.370,61 (quatro milhões, setenta e sete mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura do termo do Contrato: 20 de julho de 2026. Vigência: 21 de julho de 2026 a 20 de julho de 2029. Na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo do Contrato do Processo SEI nº 001715/24-01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e a Represente Legal MARCOS ANTONIO DA CRUZ, pela CONTRATADA. DR. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS. Diretor do Foro da 1ª CJM.