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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
574 atos · página 17 de 24
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Portaria de Pessoal ANM Nº 472, de 21 de julho DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 784, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Portaria SGP/ANM nº 468, de 20 de Julho de 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEAID/MPO Nº 430, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA DE PESSOAL N° 144, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 21 de julho de 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO DE 21 de julho de 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 424, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 440, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
PORTARIA PR Nº 1.360, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 425, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 426, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 436, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 437, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 439, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 438, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 398, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
DESPACHO DE 21 de julho de 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO DE 21 de julho de 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.162, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.178, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas