DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na 2ª Reunião "Ramp Inspection Coordination and Standardisation (RICS) 2026", em Londres - Reino Unido, no período de 18 a 23 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057666/2026-11. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN