PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 438, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 438, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º, da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001204/2026-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora JUCEMARA CASTRO VELLOSO, matrícula Siape nº 130326, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Investimentos Plurianuais, da Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 617, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, Seção 2, página 53. KARLEI SCARDUA RODRIGUES