PORTARIA DE PESSOAL N° 144, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 144, DE 17 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002964/2026-49, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA REIS DE SOUZA LIMA, da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Temáticas-CAT, da Coordenação-Geral de Ações Temáticas e Diversidade-CGATED, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 06 de Julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES