PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 440, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 440, DE 20 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.002140/2026-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora TALITA BARBOSA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1324911, a servidora TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1787543, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MPO nº 268, de 20 de maio de 2026, publicada em Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA NOGUEIRA PEREIRA