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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
574 atos · página 15 de 24
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.994, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 8.507, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho › Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 8.508, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho › Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima
PORTARIA MIDR Nº 2.362, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR Nº 2.365, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR Nº 2.364, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 249, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
PORTARIA MIDR Nº 2.369, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Gabinete do Ministro
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 63, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
PORTARIA ANA Nº 306, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretor-Presidente
PORTARIA ANA Nº 308, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretor-Presidente
PORTARIA ANA Nº 309, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretor-Presidente
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.019, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 993, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA MIDR Nº 2.341, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Gabinete-SE
PORTARIA MIDR Nº 2.336, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Gabinete-SE
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP Nº 971, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP Nº 1.020, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP Nº 1.023, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA MIDR Nº 2.243, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Gabinete-SE
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração
PORTARIA DGP/PF Nº 2.492, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos › Coordenação de Administração de Pessoas › Serviço de Cadastro