PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.994, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.994, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.049386/2026-61, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor THIAGO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1448754, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação - STII, do Ministério da Cultura, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, a partir de 29 de julho de 2026. Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade após a publicação desta Portaria. Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função comissionada, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria. Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração de cargo ou dispensa da função comissionada, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS