PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 21 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria Nº 1..411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.024 - Designar ISRAEL CANDIDO TERRA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Informação e Comunicação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07, ficando dispensado da que atualmente ocupa. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria Nº 1..411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.025 - Dispensar MÁRCIO JÚLIO DA SILVA MATTOS do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15. Nº 1.026 - Designar LEANDRO ARBOGAST DA CUNHA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria Nº 1..411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.029 - Nomear BRUNA TEIXEIRA RICCO para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Mídia Digital e Audiovisual da Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria Nº 1..411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no art. 287 da Lei Nº 1.1.907, de 2 de fevereiro de 2009, que instituiu a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo I da Portaria SGD/MGI Nº 1..010, de 24 de fevereiro de 2026, e suas alterações, resolve: Nº 1.030 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, à servidora ELISA RACHADEL, Administrador, matrícula Siape Nº 1.905646, em exercício na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Parágrafo Único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI Nº 1..010, de 24 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI