PORTARIA ANA Nº 306, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 306, DE 16 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1044ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 14 de julho de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.005327/2026-08, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Ana Paula Fioreze, Diretora Interina, código CCE 1.17, para participação em reunião de especialistas sobre mudanças climáticas e recursos hídricos, intitulada "Navegando pelos Riscos Hídricos: Caminhos de políticas Públicas Baseados em Evidências para a Ação Climática", a ser realizada na cidade de Colombo, Sri Lanka, no período de 6 a 12 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. CRISTIANE COLLET BATTISTON