PORTARIA MIDR Nº 2.243, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.243, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.012665/2024-94, resolve: DISPENSAR VALESK DE CASTRO REBOUCAS do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13 deste Ministério, a contar de 24 de julho de 2026. VALDER RIBEIRO DE MOURA