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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 39
PORTARIA MIDR Nº 2.362, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
Texto integral
PORTARIA MIDR Nº 2.362, DE 21 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 7º, § 2º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria MIDR nº 44, de 8 de janeiro de 2024, que trata da designação dos membros do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...........................................................................................
........................................................................................................
III - Representantes do Ministério da Fazenda:
a) Mathias Lenz Neto, titular; e
......................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
