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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 6 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Aviso de Prorrogação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piritiba
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal Riacho de Santana
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luz
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 983873
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
AVISO DA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
AVISO DA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro