AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 983873

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 983873 Nº PROCESSO: 2.484/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para FORNECIMENTO DE MUDAS SEMINAIS DE CACAU, para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme disposições da Lei nº 1.622, de 05 de agosto de 2021, observadas as diretrizes do Regimento Interno do Grupo Gestor do PAA, instituído pelo Decreto nº 405, de 10 de setembro de 2021, e em consonância com o Estudo Técnico Preliminar nº 96/2026, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. Data de início da abertura do credenciamento: a partir de 22/07/2026; Data limite para recepção: 10/08/2026. Endereço para recepção de proposta e documentos: Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus, Bahia. Em dias úteis das 08 às 14h. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portal datransparencia/licitacoes/ e-mail: licitacao@saj.ba.gov.br. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Santo Antônio de Jesus - BA, 21 de julho de 2026. Jaqueline Apóstolo Gonçalves Agente de Contratação