CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Constitui objeto da presente seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias na Sede e no Povoado Raspador no Município de Pintadas-BA, em conformidade com o Termo de Convênio de Finalidade Pública nº 292/2026 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas - Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIAELETRÔNICA. Fornecedor : MERADO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - 48.054.562/0001-44 Valor: R$ 2.734.033,84 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, trinta e três reais, oitenta e quatro centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Pintadas - BA , 15 de Julho de 2026. Valcyr Almeida Rios Prefeito