AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por concorrencia eletronica e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 119/2026. Modalidade Licitação: Concorrrência Eletrônica N°004/2026. Data da Homologação: 21/07/2026. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE ESPANTA GADO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): J. CID ANDRADE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.155.990/0001-06, no valor de R$ 8.767.640,00 (Oito milhões setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) Queimadas - BA, 21 de julho de 2026. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Israel de Oliveira Lima Secretário Municipal de Educação