EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATO Nº 123/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS NO DISTRITO DE CAIRU DE SALINAS, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032025-075543 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica FUNDAMENTO LEGAL: Artigos art. 28, inciso II da Lei nº 14.133/21 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 07.01Programa/Atividade:1011Elemento de Despesa:44.90.51.00Fonte de Recursos:1500/1704/170 CONTRATADA: L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA CNPJ: 13.228.491/0001-74 VALOR TOTAL:RS 1.240.594,56 (Um milhão duzentos e quarenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 330 (trezentos e trinta) dias PELO CONTRATANTE: Maria de Fátima Pepe Cerqueira - Prefeita Municipal