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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 2 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI
EXTRATOS De CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 19/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Humaitá
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATOS DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí
DESPACHO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE Preços
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026 PMT
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga