AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade INEXIGIBILIDADE nº 010/2026/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 14.133/2021. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa A. M. MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.680.022/0001-07, estabelecida na Avenida Djalma Batista, nº 98, Sala 28, Subsolo - Bairro Parque 10 de Novembro, CEP 69.055-038 - Cidade Manaus/AM. Vencedora do item 01. II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM, 17 de julho de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito