EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATOS DE CONTRATOs TERMO DE CONTRATO N⁰ 140/2026 - CCSC/ PMJ CONTRATANTE: Município de Jutaí, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: Delta Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ Nº 33.371.465/0001-08, firmado com base no Art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Art 142 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP; Objeto: aquisição emergencial de Colchões de Solteiro, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade)"; Valor Do Contrato: R$ 173.309,50; referente a aquisição de 350 Colchão de Solteiro; Vigência: 120 dias; Dotação Orçamentária: Ficha: 343/2026; Unidade Orçamentária: 04.04.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Atividade: 06.182.022.205.0000 - Encargos com Ações de resposta à Desastres naturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte do Recurso: 711 - Defesa Civil. Jutaí (AM), 17 de julho de 2026; Município de Jutaí/AM. Mercedes Mendes Vargas - Prefeita Municipal-Contratante Delta Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Contratada TERMO DE CONTRATO N⁰ 141/2026 - CCSC/ PMJ CONTRATANTE: Município De Jutaí, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: Delta Comércio De Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ Nº 33.371.465/0001-08, firmado com base no Art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Art. 142 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP; Objeto: aquisição emergencial de Kit Dormitório, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade)"; Valor do Contrato: R$ 155.732,50; referente a aquisição de 550 Kit Dormitório; Vigência: 120 dias; Dotação Orçamentária: Ficha: 343/2026; Unidade Orçamentária: 04.04.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Atividade: 06.182.022.205.0000 - Encargos com Ações de resposta à Desastres naturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte do Recurso: 711 - Defesa Civil. Jutaí (AM), 17 de julho de 2026; Município De Jutaí/AM- Mercedes Mendes Vargas - Prefeita Municipal - Contratante Delta Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Contratada TERMO DE CONTRATO N⁰ 142/2026 - CCSC/ PMJ CONTRATANTE: Município De Jutaí, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: Delta Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ Nº 33.371.465/0001-08, firmado com base no Art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Art 142 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP; Objeto: aquisição emergencial de rede de casal, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade)"; Valor do Contrato: R$ 63.476,03, referente a aquisição de 599 redes; Vigência: 120 (cento e vinte) dias; Dotação Orçamentária: Ficha: 343/2026; Unidade Orçamentária: 04.04.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Atividade: 06.182.022.205.0000 - Encargos com Ações de resposta à Desastres naturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte do Recurso: 711 - Defesa Civil. Jutaí (AM), 17 de julho de 2026; Município De Jutaí/AM Mercedes Mendes Vargas - Prefeita Municipal Contratante Delta Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Contratada TERMO DE CONTRATO N⁰ 145/2026 - CCSC/ PMJ CONTRATANTE: Município de Jutaí, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: Delta Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ Nº 33.371.465/0001-08, firmado com base no Art 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Art 142 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP; Objeto: aquisição emergencial de Kit Higiene Pessoal, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade)"; Valor do Contrato: R$ 87.632,00; referente a aquisição de 400 unidades de Kit Higiene Pessoal.Vigência: 120; Dotação Orçamentária: Ficha: 343/2026; Unidade Orçamentária: 04.04.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Atividade: 06.182.022.205.0000 - Encargos com Ações de resposta à Desastres naturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte do Recurso: 711 - Defesa Civil. Jutaí (AM), 17 de julho de 2026; Município De Jutaí/AM Mercedes Mendes Vargas - Prefeita Municipal - Contratante DELTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Contratada TERMO DE CONTRATO N⁰ 143/2026 - CCSC/ PMJ CONTRATANTE: Município de Jutaí, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: LGS Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 38.280.999/0001-42, firmado com base no Art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Art. 142 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP; Objeto: aquisição emergencial de água mineral garrafão de 20 litros com vasilhame, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade); Valor do Contrato: R$ 100.000,00; referente a aquisição de 5000 unidades de água mineral garrafão de 20 litros com vasilhame; Vigência: 120 dias; Dotação Orçamentária: Ficha: 343/2026; Unidade Orçamentária: 04.04.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Atividade: 06.182.022.205.0000 - Encargos com Ações de resposta à Desastres naturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte do Recurso: 711 - Defesa Civil. Jutaí (AM), 17 de julho de 2026; Município De Jutaí/AM. Mercedes Mendes Vargas - Prefeita Municipal - Contratante LGS Empreendimentos Ltda - Contratada TERMO DE CONTRATO N⁰ 144/2026 - CCSC/ PMJ CONTRATANTE: Município de Jutaí, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: LGS Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 38.280.999/0001-42, firmado com base no Art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Art. 142 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP; Objeto: aquisição emergencial de cesta básica, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade); Valor do Contrato: R$ 317.704,00, referente a aquisição de 800 unidades de Cesta Básica; Vigência: 120 dias; Dotação Orçamentária: Ficha: 343/2026; Unidade Orçamentária: 04.04.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Atividade: 06.182.022.205.0000 - Encargos com Ações de resposta à Desastres naturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte do Recurso: 711 - Defesa Civil. Jutaí (AM), 17 de julho de 2026; Município De Jutaí/AM. Mercedes Mendes Vargas - Prefeita Municipal - Contratante LGS EMPreendimentos Ltda - Contratada TERMO DE CONTRATO N⁰ 146/2026 - CCSC/ PMJ CONTRATANTE: Município de Jutaí, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: LGS Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 38.280.999/0001-42, firmado com base no Art 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Art 142 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP; Objeto: aquisição emergencial de kit limpeza, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade); Valor do Contrato: R$ 95.278,50, referente a aquisição de 450 unidades de kit limpeza; Vigência: 120 dias; Dotação Orçamentária: Ficha: 343/2026; Unidade Orçamentária: 04.04.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Atividade: 06.182.022.205.0000 - Encargos com Ações de resposta à Desastres naturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte do Recurso: 711 - Defesa Civil. Jutaí (AM), 17 de julho de 2026; Município De Jutaí/AM Mercedes Mendes Vargas - Prefeita Municipal - Contratante LGS Empreendimentos Ltda - Contratada TERMO DE CONTRATO N⁰ 147/2026 - CCSC/ PMJ CONTRATANTE: Município de Jutaí, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: Marison Carvalho de Freitas, CNPJ Nº 38.280.999/0001-42, firmado com base no Art 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Art 142 do Decreto Municipal nº 013/2024 - GP; Objeto: locação emergencial de embarcações, conforme 1.2.1.0.0 (Cobrade); Valor Do Contrato: R$ 25.400,00, referente a locação de uma Lancha Tipo Voadeira, motor 115 HP e um barco casco em madeira, motor 114 HP; Vigência: 120 dias; Dotação Orçamentária: Ficha: 343/2026; Unidade Orçamentária: 04.04.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Atividade: 06.182.022.205.0000 - Encargos com Ações de resposta à Desastres naturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte do Recurso: 711 - Defesa Civil. Jutaí (AM), 17 de julho de 2026; Município De Jutaí/AM Mercedes Mendes Vargas - Prefeita Municipal - Contratante Marison Carvalho de Freitas - Contratada