EXTRATOS De CONTRATOs

EXTRATOS De CONTRATOs CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CONTRATO 070/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA: Isa Francisca Kulina, CPF nº: 008.XXX.512-58 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 8.910,40. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa:0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030-Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CONTRATO 071/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA: Miso Kulina, CPF nº 040.XXX.402-18 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 8.893,40. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065 - Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030-Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 072/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA: Francisco das Chagas de Souza Carioca, CPF nº 951 XXX 622-87 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 1.731,22. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030 - Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. Chamada Pública nº 001/2026 - CONTRATO 073/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA: Antônia Delcicleia Moura Figueiredo, CPF nº: 008.XXX.512-58 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 5.881,68. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar;Elemento: 339030 - Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 -CONTRATO 074/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA: Aio Luca Kulina, CPF nº: 032.XXX.542-90 Objeto: Fornecimento De Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 2.606,80. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030 -Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CONTRATO 075/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA: Lindane Zowana Kulina, CPF nº: 040.XXX.612-03 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 2.606,80. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030-Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 076/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA: Nomi Marlene Kulina, CPF nº: 016.XXX.842-20 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 2.606,80. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065 - Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030-Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 077/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Ziquirra Kulina, CPF nº: 025.XXX.702-83 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de ENVIRA/AM, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 8.261,00. Dotação Orçamentária: 04- Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030- Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 078/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Leandro Gama Costa, CPF nº: 098,XXX.922-80 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 2.980,55. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030-Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 079/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Maria José da Cruz dos Santos Gama, CPF nº: 916.XXX 882-87 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 2.975,05. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030-Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 080/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA José Izion Lemos da Silva, CPF nº: 735.XXX.502-00 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 5.256,28. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030-Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/ 2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 081/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Maria Cacilda Pedrosa Galvão, CPF nº: 008.XXX.252-32 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 3.621,00, Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030 - Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026- CONTRATO 082/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Maria do Rosario da Silva Araujo, CPF nº: 943.XXX.202-72 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 3.669,12. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030 - Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 083/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Antônio de Jesus Sampaio de Carvalho, CPF nº: 016.XXX.842-61 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 6.387,00. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030 - Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 084/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Maria Alcione Peixoto de Souza, CPF nº: 941.XXX.192-34 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 2.146,36. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030 - Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 085/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Edson Jorge Bezerra, CPF nº: 868.XXX.502-15 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 2.393,92. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030-Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 086/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Maria de Fatima Feitoza Barroso, CPF nº: 699.XXX.102-15 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 383,50. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030- Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 087/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Noelia Barroso da Silva, CPF nº: 015.XXX.122-25 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 747,00, Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030-Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 088/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Maria Rosineide Araujo da Silva, CPF nº: 009.XXX.642-79 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 4.627,36. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030-Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATO 089/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Janecilda Souza do Nascimento, CPF nº: 819.XXX.802-97 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 2.115,06. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030-Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 -CONTRATO 090/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira. CONTRATADA Antônia Maria Duarte Montefusco, CPF nº: 923.XXX.842-34 Objeto: Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar ao Município de Envira/Am, Vigência Contratual: 12 meses. Valor Total da Contratação: R$ 6.350,76. Dotação Orçamentária: 04-Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0065-Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 339030-Material de Consumo; Recurso: 552 Recursos FNDE-PNAE. Fundamentação legal: art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Lei Federal 14.133/2021. Envira/AM, 14 de julho de 2026. JAMES PINHEIRO DE FRANÇA -Prefeito em Exercício de Envira/AM