terça-feira, 21 de julho de 2026

Edição nº 135 · 3.346 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.

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Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 45 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 52 Min. das Cidades 5 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 27 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 18 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10 Min. da Educação 370 Min. do Esporte 17 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. da Fazenda 85 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 7 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 87 Min. da Justiça e Segurança Pública 45 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 28 Min. de Minas e Energia 23 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. de Portos e Aeroportos 4 Min. dos Povos Indígenas 8 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 74 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 34 Controladoria-Geral da União 3 Banco Central do Brasil 5 Min. Público da União 25 Tribunal de Contas da União 5 Poder Legislativo 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 82 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36 Ineditoriais 64 Governo do Estado 29 Prefeituras 747

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.199 atos · página 33 de 92

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 87

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 69, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos › Divisão de Conferência de Bagagem

terça-feira, 21 de julho de 2026

O Diário em 60 segundos

Seção 3editais, extratos, avisos

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 69, DE 20 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170058

AVISO DE PENALIDADE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE PENALIDADE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2026/SUSEP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170177

AVISOS DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE DISTRATO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO