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terça-feira, 21 de julho de 2026

Edição nº 135 · 3.338 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
  • Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
  • A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
  • A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
  • O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 52Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 18Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10Min. da Educação 370Min. do Esporte 17Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 87Min. da Justiça e Segurança Pública 45Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 28Min. de Minas e Energia 23Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 4Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 1Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 34Controladoria-Geral da União 3Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 25Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 82Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 64Governo do Estado 29Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério dos Povos Indígenas

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 135 · Pág. 118

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro

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EditalSeção 3 · Edição 135 · Pág. 118

EDITAL

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Suporte Recife

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 119

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 194035

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194041

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194047

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sul

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 119

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 323/2023 - UASG 194036

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Norte do Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194009

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Roraima I

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