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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 119
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 323/2023 - UASG 194036
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Norte do Mato Grosso
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 323/2023 - UASG 194036
Nº Processo: 08754.000110/2022-84. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 323/2023, firmado com a empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, em razão do descumprimento das obrigações contratuais assumidas. Por força da presente rescisão unilateral, fica extinto o Contrato nº 323/2023, produzindo efeitos a partir da assinatura deste Termo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).