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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194047

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sul

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194047 Número do Contrato: 226/2025. Nº Processo: 08128.000360/2026-24. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 226/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/07/2026 até 19/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.984,00. Data de Assinatura: 17/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).