EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 15000.004559/2024-61. Partícipes: Ministério dos Povos Indígenas - MPI, CNPJ nº 49.203.332/0001-62, e Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa, formação continuada, produção instrucional e valorização cultural, visando à promoção da justiça social para indígenas LGBTQIA+, bem como à produção de subsídios técnicos voltados ao fortalecimento intercultural dos direitos, da proteção social e da formulação de políticas públicas destinadas a essa população. Vigência: de maio de 2026 a maio de 2028. Signatários: Luiz Henrique Eloy Amado Terena, Ministro de Estado dos Povos Indígenas, e Rozana Reigota Naves, Reitora da Universidade de Brasília.