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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194009
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Roraima I
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194009
Número do Contrato: 129/2024.
Nº Processo: 08749.000901/2024-45.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar, o prazo de vigência do contrato n° 129/2024 por mais 12 (doze) meses a partir de 22/07/2026 até 22/07/2027, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133.
reajustar os valores contratuais, com previsão na cláusula sétima do contrato n.° 129/2024, com amparo legal no inciso i do caput do artigo 136 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.220,52. Data de Assinatura: 20/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).