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terça-feira, 21 de julho de 2026
Edição nº 135 · 3.338 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
- Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
- A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
- A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
- O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
47 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 594, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 653, DE 17 de JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 654, DE 20 de JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria SAA Nº 872, DE 17 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 595, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 596, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 597, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 598, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 599, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 600, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 601, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 602, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 603, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 604, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 605, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 658, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 129, de 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 36, DE 20 DE JUHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso › Serviço de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 147, de 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 70, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 103, de 20 DE JULHO 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia
Portaria SAA Nº 877, DE 17 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria Nº 148, de 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Serviço de Gestão de Pessoas