Portaria SAA Nº 872, DE 17 DE julho DE 2026

Portaria SAA Nº 872, DE 17 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.105398/2026-48, resolve: Designar DENISE EDUARDO DE OLIVEIRA ALENCAR, matrícula SIAPE n.º 1765256, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Documental, FCE 1.10, código nº 16.0090, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 10 de julho de 2026, BRUNA CARLA HIRAICI REZENDE, em virtude de ter sido designada titular da referida função. DONIZETE SIMIONI Portaria SAA Nº 873, DE 17 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.105484/2026-51, resolve: Designar JULIANA ALVES GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 3512705, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.13, código nº 32.0021, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. DONIZETE SIMIONI Portaria SAA Nº 871, DE 17 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.102233/2026-14, resolve: Designar VANESSA RODRIGUES GASPARY, matrícula SIAPE nº 1474802, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.13, código nº 16.0542, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. DONIZETE SIMIONI Portaria SAA Nº 876, DE 17 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.105387/2026-68, resolve: Designar KARINE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1069239, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código nº 20.0051, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA. DONIZETE SIMIONI Portaria SAA Nº 874, DE 17 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.105482/2026-61, resolve: Designar MONALISA AQUINO DAMASCENO, matrícula SIAPE n.º 3295416, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento de Transferências de Recursos no Distrito Federal e nos Estados, FCE 1.10, código nº 16.0453, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada ALESSANDRA DUARTE LOPES. DONIZETE SIMIONI Portaria SAA Nº 875, DE 17 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.105482/2026-61, resolve: Dispensar, a contar de 06 de julho de 2026, PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO SOARES CORREIA, matrícula SIAPE nº 1786891, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise de Contas, FCE 1.10, código nº 16.0452, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva. DONIZETE SIMIONI