PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 594, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 594, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Gestão de Parcerias da União, GSISTE-SIGPAR, de Nível Superior, código 07G.003, ao servidor LINCOLN JOSÉ RIBEIRO, Engenheiro de Operações, matrícula SIAPE nº 1536805, ficando revogada a concessão feita a servidora MARCELLI ALVES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1916001. ADRIANO MASSUDA