RETIFICAÇÃO

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Texto integral

RETIFICAÇÃO Retifica a PORTARIA SEGEP/MA Nº 239, de 24.06.2026, publicada no DOU nº 118 de 26.06.2026, que concedeu Pensão por morte a ENILDES DE ARAÚJO CARVALHO, ONDE SE LÊ: Art. 2. Os efeitos da portaria entram em vigor em 03 de maio de 2026 data do óbito. LEIA-SE: Art. 2. Os efeitos da portaria entram em vigor em 03 de junho de 2026 data do óbito, mantido os demais termos da citada portaria.

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