terça-feira, 21 de julho de 2026

Edição nº 135 · 3.338 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.

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Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 45 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 52 Min. das Cidades 5 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 27 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 18 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10 Min. da Educação 370 Min. do Esporte 17 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. da Fazenda 85 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 7 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 87 Min. da Justiça e Segurança Pública 45 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 28 Min. de Minas e Energia 23 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. de Portos e Aeroportos 4 Min. dos Povos Indígenas 8 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 74 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 34 Controladoria-Geral da União 3 Banco Central do Brasil 5 Min. Público da União 25 Tribunal de Contas da União 5 Poder Legislativo 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 82 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36 Ineditoriais 64 Governo do Estado 29 Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

74 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2026 - UASG 250052

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 122

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 123

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 123

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 460, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257039

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 123

EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 257021-55/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 123

EXTRATO DO CONTRATO nº 18/2026 UASG 257043

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 123