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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 462, DE 17 DE julho DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Primária à Saúde

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 462, DE 17 DE julho DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Henrique Gomes Costa, inscrito no CPF: 380***.***-00, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n. 1684/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e n. 4413/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 279/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.142755/2021-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES