EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 460, DE 16 DE JULHO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 460, DE 16 DE JULHO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Antônio Almeida Viana, inscrito no CPF: 794.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5439/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 529/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020118/2025-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES