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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257039

Ministério da SaúdeSecretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257039 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 25049000682202591. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Acréscimo do reajuste contratual do contrato nº 17/2025, em decorrência da variação do adicional de insalubridade de 20%, conforme a convenção coletiva de trabalho mt000123/2025, aplicado sobre os valores originalmente pactuados, nos termos do art. 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.918.234,88. Data de Assinatura: 20/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).