EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257034

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257034 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25046.001305/2024-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 23.976.258/0001-23 - N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2025, Processo: 25046.001305/2024-19. Obj.: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base de Barra do Corda sob jurisdição do DSEI/MA. O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, do aludido pacto, de acordo com o reajuste aplicado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, com efeitos a partir de 13 de maio de 2025, ficando o valor mensal de R$ 44.811,30 e anual de R$ 537.732,60. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.735,60. Data de Assinatura: 17/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).