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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 33408.054410/2024-22. Pregão. Nº 91005/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2026 a 18/07/2027, nos termos da lei n.º 14.133, de 2021; incluir a cláusula resolutória por interesse público; incluir a cláusula sub-rogação ou aditamento contratual; incluir a cláusula de alteração da razão social e do cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj) da contratada, em decorrência de incorporação societária; atualizar a cláusula de dotação orçamentária para o exercício de 2026; atualizar a cláusula de garantia da execução; e reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 92, § 3º, da lei 14.133/21, referente ao item do contrato ao qual foi aplicado o fator ipca/ibge, no período compreendido de junho de 2025 a maio de 2026, cujo o índice de correção no período corresponde a 4,724910%.. Vigência: 19/07/2026 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.600,00. Data de Assinatura: 17/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).