Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 21 de julho de 2026

Edição nº 135 · 3.338 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
  • Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
  • A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
  • A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
  • O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 52Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 18Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10Min. da Educação 370Min. do Esporte 17Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 87Min. da Justiça e Segurança Pública 45Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 28Min. de Minas e Energia 23Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 4Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 1Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 34Controladoria-Geral da União 3Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 25Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 82Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 64Governo do Estado 29Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

45 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

Ver detalhes →
Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão › Chefia-Adjunta de Administração

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

Extrato de Cooperação Técnica

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

Ver detalhes →
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

Ver detalhes →
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

Ver detalhes →
Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

Ver detalhes →
Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

EXTRATO Termo de Depósito Civil Nº 11/2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária

Ver detalhes →
Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

Extrato de COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura

Ver detalhes →
Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 135 · Pág. 5

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

Ver detalhes →
Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 135 · Pág. 5

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima

Ver detalhes →
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 5

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

Ver detalhes →
Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 5

EXTRATO DE CESSÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo

Ver detalhes →