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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 5

EXTRATO DE CESSÃO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo

Texto integral

EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0049-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes, Alvadi Antonio Balbinot Junior, Paulo Fernando Bertagnolli, Marcelo André Klein, Giovani Stefani Faé, Genei Antonio Dalmago; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Estratégias de manejo para redução de perdas de produtividade da soja sob déficit hídrico' - Circular Técnica 85, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/07/2026; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, em Exercício; e pelos cedentes, os acima identificados.