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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 4

Extrato de Cooperação Técnica

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

Texto integral

Extrato de Cooperação Técnica Espécie: Extrato de Contrato de Cooperação Técnica para produção de sementes. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e o produtor de sementes Gabriel Mello Souza Fernandes, inscrito no CPF sob o nº ***.166.660.-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de semente genética da cultivar de azevém BRS Ponteio, para posterior fornecimento aos produtores de sementes licenciados pela Embrapa; CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes mediante celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura em 20.07.2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA, e Gabriel Mello Souza Fernandes pelo cooperante. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.