EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL ESPÉCIE: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; SAIC nº 23300.26/0044-7; Processo SEI nº 21148.000636/2026-02; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a Fundação Eliseu Alves, CNPJ/MF nº 08.962.306/0001-30; OBJETO: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Fundo Amazônia" e financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, os quais encontram-se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: por tempo indeterminado a partir de 27/05/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa, e José Manuel Cabral de Sousa Dias, pela Fundação. Miguel Amador de Moura Neto. Chefe-Geral da Embrapa Roraima.