Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Extrato de Compromisso de Confidencialidade Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ingrid Ellen de Oliveira. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Bioeconomia: da conservação à agregação de valor aos frutos palmeira Juçara no Sistema Cantareira"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/08/2026 a 31/10/2026; Data de Assinatura: 17/07/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Nilza Patricia Ramos, Chefe Geral e Chefe-Adjunto em exercício da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Ingrid Ellen de Oliveira.