EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0061-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista FLAVIANO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF/MF - ***.501.664-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios e/ou campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 16/07/2026; Vigência: 30/04/2028; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Flaviano Fernandes de Oliveira, como Bolsista.