segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.523 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

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Todos Presidência da República 44 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. das Comunicações 16 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 13 Min. da Fazenda 60 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 11 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 82 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. da Saúde 85 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 19 Controladoria-Geral da União 4 Min. Público da União 6 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3 Poder Judiciário 1

Atos normativos

Ministério das Comunicações

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 8

ATO 9.251, de 14 de julho de 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas

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AtoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 8

ATO Nº 9.116, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo

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AtoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 8

ATO Nº 9.349, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo

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AtoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 8

ATO Nº 9.301, de 15 de julho de 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas

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AtoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 8

ATO Nº 9.302, de 15 de julho de 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas

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PortariaSeção 1 · Edição 134 · Pág. 8

PORTARIA MCOM Nº 23.197, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 134 · Pág. 8

PORTARIA MCOM Nº 23.337, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro

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AtoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 8

ATO Nº 9.365, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação

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AtoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 8

ATO Nº 9.362, DE 17 DE JULHO DE 2026

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AtoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 8

ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins

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AtoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 9