ATO Nº 9.349, DE 17 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.349, DE 17 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003117/2026-48. Expede autorização à Kaup Participacoes Ltda., CNPJ nº 48.587.294/0001-26, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 9.330, DE 16 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003062/2026-76. Expede autorização à Jose Sella Bourguignon Beiriz, CPF nº ***.055.237-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 9.319, DE 15 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003081/2026-01. Expede autorização à Artur Leandro Campista Pereira, CPF nº ***.148.557-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 9.318, DE 15 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003057/2026-63. Expede autorização à Caroline Aleluia Pinheiro de Souza, CPF nº ***.034.507-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 9.241, DE 14 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53512.000355/2026-32. Expede autorização à S.A. Gestao de Servicos Especializados Ltda, CNPJ nº 04.125.754/0001-29, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 9.208, DE 13 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53512.000358/2026-76. Expede autorização à Paulo Henrique Schulz Monteiro, CPF nº ***.646.417-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 9.153, DE 10 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002976/2026-10. Expede autorização à Thiago Alves Azevedo, CPF nº ***.989.137-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 9.151, DE 10 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003024/2026-13. Expede autorização à Israel Everlan de Souza Martins, CPF nº ***.964.597-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 9.137, DE 10 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003035/2026-01. Expede autorização à Fernando Miranda da Silva Junior, CPF nº ***.066.157-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto ATO Nº 9.108, DE 09 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003036/2026-48. Expede autorização à Jean dos Santos Ventura, CPF nº ***.303.337--**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Substituto