ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026 Nº 9.327 Processo nº 53500.066939/2026-18. Expede autorização à RURAL LINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.649.252/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.338 Processo nº 53500.061351/2026-60. Expede autorização à CTEL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.322.510/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.341 Processo nº 53500.063931/2026-91. Expede autorização à CAUCA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.133.822/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.342 Processo nº 53500.068233/2026-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM PAMPA BAGE LTDA, CNPJ 89.836.746/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bagé/RS. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto

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