ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026 Nº 9.264 Processo nº 53500.068199/2026-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Aquarela Cearense Ltda, CNPJ 02.372.728/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miraíma/CE. Nº 9.265 Processo nº 53500.069124/2026-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARGO E VASSALI - EMPRESA DE RADIODIFUSAO LTDA., CNPJ 02.034.006/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campinas do Sul/RS. Nº 9.266 Processo nº 53500.068341/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PARAISENSE 820 AM LTDA, CNPJ 04.824.542/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG. Nº 9.267 Processo nº 53500.069078/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Matozinho Fm Ltda, CNPJ 32.017.485/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Baependi/MG. Nº 9.268 Processo nº 53500.068451/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ARARANGUA LTDA, CNPJ 82.563.982/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araranguá/SC. Nº 9.269 Processo nº 53500.068990/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITATIAIA S.A., CNPJ 17.270.950/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 9.270 Processo nº 53500.064583/2026-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO IBICARAI FM LTDA, CNPJ 03.867.748/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibicaraí/BA. Nº 9.271 Processo nº 53500.068263/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ARAPIRACA LTDA - ME, CNPJ 10.819.522/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maceió/AL. Nº 9.272 Processo nº 53500.068634/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO JARDIM LTDA - ME, CNPJ 03.689.397/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Onda Verde/SP. Nº 9.273 Processo nº 53500.068758/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PAPANDUVA LTDA, CNPJ 03.966.481/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Papanduva/SC. Nº 9.276 Processo nº 53500.069815/2026-86. Expede autorização à FYX NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.727.109/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.278 Processo nº 53500.069143/2026-17. Expede autorização à PIXXNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 50.072.667/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.279 Processo nº 53500.069318/2026-88. Expede autorização à E V C CONECTION LTDA, CNPJ/MF nº 54.829.332/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.280 Processo nº 53500.069115/2026-91. Expede autorização à FENIX TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.819.872/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.281 Processo nº 53500.031414/2026-53. Expede autorização à F. J. A. BRANDES PINTO, CNPJ/MF nº 46.763.313/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.283 Processo nº 53500.068824/2026-50. Expede autorização à SAM NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.946.916/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.286 Processo nº 53500.068723/2026-89. Expede autorização à ONEFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.726.801/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.298 Processo n° 53500.067481/2026-14. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Gap Service Ltda, CNPJ nº 03.735.304/0001-95, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.304 Processo nº 53500.068392/2026-87. Expede autorização à MAXTELL SOLUCOES E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 18.754.618/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.306 Processo nº 53500.068328/2026-04. Expede autorização à RAPID MK LTDA, CNPJ/MF nº 58.235.801/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.307 Processo nº 53500.068281/2026-71. Expede autorização à UP LINK FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 65.486.105/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.309 Processo nº 53500.068198/2026-00. Expede autorização à NETLINK FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 54.141.773/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.312 Processo nº 53500.068056/2026-34. Expede autorização à GBRASIL TELECOMUNICACOES E SERVICOS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.148.998/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.313 Processo nº 53500.067999/2026-40. Expede autorização à OINFO CONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 67.520.591/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.314 Processo nº 53500.067944/2026-30. Expede autorização à CONHECE NET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 65.907.395/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.315 Processo nº 53500.067778/2026-71. Expede autorização à BNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 04.733.299/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.316 Processo nº 53500.067655/2026-31. Expede autorização à ARTCON TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.202.652/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.317 Processo nº 53500.067641/2026-17. Expede autorização à ADD TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.995.555/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.320 Processo nº 53500.064367/2026-24. Expede autorização à J E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.142.353/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.321 Processo nº 53500.064077/2026-81. Expede autorização à 49.814.149 LTDA, CNPJ/MF nº 49.814.149/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.322 Processo nº 53500.063381/2026-19. Expede autorização à S PESSOA DA SILVA, CNPJ/MF nº 65.632.149/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.323 Processo nº 53500.050832/2026-40. Expede autorização à VR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.532.364/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.324 Processo nº 53500.050360/2026-25. Expede autorização à AMPLA MAIS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.585.490/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.325 Processo nº 53500.048943/2026-96. Expede autorização à MF TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.669.043/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.326 Processo n° 53500.051395/2026-81. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº 21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto