ATOS DE 14 DE JULHO DE 2026

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ATOS DE 14 DE JULHO DE 2026 Nº 9.243 Processo n° 53500.049064/2026-81. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ARION SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.059.578/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.244 Processo nº 53115.013652/2026-21. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO SABUGIENSE, CNPJ 43.377.724/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São José do Sabugi/PB. Nº 9.245 Processo n° 53500.044584/2026-06. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.246 Processo n° 53500.043185/2026-10. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 89.398.473/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto

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