Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.523 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MEC Nº 623, DE 17 DE JULHO DE 2026
Realoca e altera denominação e categoria de Cargos Comissionados Executivos - CCE e de Funções Comissionadas Executivas - FCE no âmbito do Ministério da Educação.
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 625, DE 17 DE JULHO DE 2026
Altera os Anexos I e II à Portaria MEC nº 1.047, de 27 de dezembro de 2022, para retificar os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2022, do município de Zé Doca/MA.
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 626, DE 17 DE JULHO DE 2026
Estabelece os critérios, as competências e o fluxo decisório aplicáveis à disponibilização dos limites de movimentação e empenho no âmbito do Ministério da Educação.
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 188, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva
O que significa
O ato reconhece oficialmente a conclusão do curso superior de licenciatura em Música de um aluno específico, em cumprimento a uma decisão judicial. A medida valida a integralização da carga horária do estudante junto à instituição de ensino mencionada.
PORTARIA Nº 640, DE 17 DE JULHO DE 2026
Estabelece critérios para a composição, seleção, incorporação, aquisição e gestão do acervo da plataforma MEC Livros e institui a Comissão Técnica Curatorial.
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE JULHO DE 2026 (*)
Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados à educação especial inclusiva e às áreas de tecnologias digitais, gestão e negócios.
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
PORTARIA Nº 731, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 730, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
ATO Nº 1.279, de 17 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA Nº 3.760/IFNMG, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA NORMATIVA Nº 822/UNILAB, DE 15 DE JULHO DE 2026
Delegação de Competência à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
PORTARIA Nº 367, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira